EDITAL N. 150/2024
Cientificação.
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado RAFAEL FELICION SOUZA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do inquérito policial n. 5002049-88.2022.8.21.0165, correspondente ao procedimento administrativo n. 01232.004.959/2023, em trâmite na Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul/RS. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ELDORADO DO SUL, em 3 de abril de 2024.
RAFAEL DE LIMA RICCARDI,
Promotor de Justiça, em substituição.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 05/04/2024.
