EDITAL N. 128/2024
Cientificação.
De ordem, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado JOSE ERNESTO FERREIRA JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de não persecução penal formulada pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 50003141020248210081, constante no PA n. 00716.000.276/2024, que tramita na Promotoria de Justiça de Arroio Grande. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO GRANDE, em 18 de março de 2024.
CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN,
Promotora de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 20/03/2024.
