EDITAL N. 10/2024
Cientificação.
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado CLODOMAR PACHECO RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de não persecução penal formulada pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 50019236220238210081, constante no PA n. 00716.000.11/2024, que tramita na Promotoria de Justiça de Arroio Grande. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARROIO GRANDE, em 19 de janeiro de 2024.
CRISTIANE MARIA SCHOLL LEVIEN,
Promotora de Justiça de Arroio Grande.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/01/2024.
