EDITAL N. 353/2023
Cientificação.
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado JOÃO BATISTA SALES, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5001985-28.2023.8.21.0138, constante no PGEA.01904.000.770/2023, que tramita na Promotoria de Justiça de Tenente Portela. Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA, em 22 de novembro de 2023.
ANDRELISE BORRIN BAGATINI,
Promotora de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 23/11/2023.