EDITAL N. 294/2023
Cientificação.
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020- PGJ, fica cientificado a indiciada VIVIAN DAMASCENO BORGES, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do expediente investigatório criminal n. 5003573-40.2022.8.21.0030, constante no PGEA n. 00880.003.660/2023, que tramita na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Borja/RS. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO BORJA, 14 de setembro de 2023.
VALMOR JÚNIOR CELLA PIAZZA,
Promotor de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Raquel Isotton,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 18/09/2023.