EDITAL N. 34/2022
Cientificação
De ordem, nos termos do artigo 4.º, caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado JOÃO PEDRO PORTELA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5003053-02.2021.8.21.0035, constante no PR.00903.00003/2022-4, que tramita na 1.ª Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul/RS. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA DO SUL, 27 de janeiro de 2022.
MELISSA PASSOS SOARES,
Promotora de Justiça.
DEMP: 28/01/2022.