EDITAL N. 330/2021
Cientificação
De ordem, nos termos do artigo 4.º, caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado MATHEUS GONÇALVES DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a negativa de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5033215-82.2021.8.21.0001, constante no PR. 02454.00158/2017-7, que tramita na 13.ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.
13.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, 14 de julho de 2021.
JOSÉ NILTON COSTA DE SOUZA
Promotor de Justiça.
DEMP: 16/07/2021.