EDITAL N. 228/2021

Cientificação

De ordem, nos termos do artigo 4.º caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado EDUARDO DUARTE, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a negativa de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 66/2019/150842-A, constante no PR. 00908.00042/2021-9, que tramita na Promotoria de Justiça de Tapejara/RS. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPEJARA, em 21 de maio de 2021.

MARCIO SCHENATO,
Promotor de Justiça.
DEMP: 08/06/2021.