EDITAL N. 165/2021

Cientificação

De ordem, nos termos do artigo 4.º caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificada o indiciado RICARDO GABRIEL MATOS DA COSTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a negativa de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 5092563-65.2020.8.21.0001, constante no PR.02454.00055/2021-5, que tramita
na 13.ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, 12 de abril de 2021.

JOSÉ NILTON COSTA DE SOUZA,
Promotor de Justiça.
DEMP: 20/04/2021.