EDITAL N. 40/2021
Cientificação
De ordem, nos termos do artigo 4.º, caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado JONATA CASTRO DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a oferta de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Inquérito Policial n. 5008103-36.2020.8.21.0005, constante no PR. 00724.00016/2021-5, que tramita na Promotoria de Justiça Criminal Substituta de Bento Gonçalves/RS. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL SUBSTITUTA DE BENTO GONÇALVES, em Bento Gonçalves, 02 de fevereiro de 2021.
JEANINE MOCELLIN,
Promotora de Justiça, em substituição.
DEMP: 09/02/2021.