EDITAL N. 168/2020 - PGJ
Cientificação
De ordem, nos termos do artigo 4.º caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado OSMANI JUNIOR DA SILVA LUZ, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a negativa de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 076/2.20.0000440-2, constante no PR.00920.00057/2020-3, que tramita na Promotoria de Justiça de Tupanciretã/RS. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUPANCIRETÃ, em Tupanciretã, 26 de novembro de 2020.
GUILHERME SANTOS ROSA LOPES,
Promotor de Justiça.
DEMP: 02/12/2020.