EDITAL N. 136/2020 - PGJ

Cientificação

De ordem, nos termos do artigo 4.º caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado NATAN DE OLIVEIRA NUNES BATISTA, atualmente em lugar incerto e não sabido, sobre a negativa de proposta de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público nos autos do Procedimento Policial n. 005/2.20.0002593-6, constante no PR.00724.00039/2020-9, que tramita na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves/RS. Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12 de novembro de 2020.

MÁRCIO EMÍLIO LEMES BRESSANI,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 16/11/2020.