EDITAL N. 730/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo, nos autos do RD n. 00820.00143/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de possível vulnerabilidade social de portadora de transtornos mentais, que estaria sofrendo agressões físicas e morais por familiares.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 17/09/2018.