EDITAL N. 723/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Regional de Caxias do Sul promoveu o arquivamento do PA. n. 01135.00461/2017, instaurado com o objetivo de apurar a regularidade da oferta de educação infantil no Município de Santa Tereza/RS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de setembro de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 12/09/2018.