EDITAL N. 693/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Davenir Marques de Souza, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n. 00882.00086/2017, instaurado com o objetivo de apurar possível destruição e dano a vegetação nativa Bio Mata Atlântica, nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração, no Município de São Francisco de Paula/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de agosto de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 10/09/2018.