EDITAL N. 670/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí, nos autos do RD n. 00783.00202/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possíveis maus-tratos a animais na Rua Barbosa Filho, n. 377, em Gravataí/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de agosto de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/08/2018.