EDITAL N. 659/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC n. 00872.00005/2016, instaurado com o objetivo de apurar possível depósito irregular de resíduos sólidos, na localidade de Distrito Campestre, interior do Município de São Miguel das Missões/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 23/08/2018.