EDITAL N. 644/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo nos autos do RD n. 00872.00279/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possível depósito irregular de resíduos sólidos e de intervenção em vegetação nativa em área localizada na Rua Pantaleão Mousquer, s/n., Bairro Rosa, na cidade se Santo Ângelo/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de agosto de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 21/08/2018.