EDITAL N. 637/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de Taquara, nos autos do RD n. 01589.00028/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rolante/RS, desde 2015, não conta com Secretário e Diretor com expertise técnica e competência gerencial comprovada desde 2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 10 de agosto de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 21/08/2018.