EDITAL N. 613/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Marcelo Daniel Farioli , na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul promoveu o arquivamento do AT n. 00748.00044/2018, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental pela supressão de vegetação nativa sem o devido licenciamento ambiental.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 01 de agosto de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/08/2018.