EDITAL N. 605/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Antônio Geraldo Silveira, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de São Gabriel promoveu o arquivamento do IC n. 00883.00015/2016, instaurado com o objetivo de apurar possível risco de rompimento da barragem de propriedade da empresa Aracruz (ou Rio-grandense Celulose), na localidade de Lajeadinho, no interior do Município de Santa Margarida do Sul/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de julho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/08/2018.