EDITAL N. 596/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de Itaqui promoveu o arquivamento do IC n. 00797.00002/2013, instaurado com o objetivo de apurar possível deficiência na fiscalização dos estabelecimentos e de eventos públicos e privados, no Município de Maçambará/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de julho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/08/2018.