EDITAL N. 591/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Sérgio Antônio Zambelli e José Zambelli, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n. 01872.000.271/2017, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental decorrente da derrubada de árvores nativas e uso de fogo em propriedade particular no Município de São Francisco de Paula/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de julho de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/08/2018.