EDITAL N. 568/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo, nos autos do RD n. 00872.00334/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia contra a realização de feira itinerante, em prédio localizado na Av. Getúlio Vargas, n. 377, Bairro Sossego, no Município de Santo Ângelo/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de julho de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/07/2018.