EDITAL N. 564/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os responsáveis legais pela “Igreja Batista Viver em Cristo Templo do Avivamento”, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul promoveu o arquivamento do IC n. 00748.00140/2017, instaurado com o objetivo de apurar possível poluição sonora causada por estabelecimento localizado na Rua Paulo Cagliare, n. 370, no Município de Caxias do Sul/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de julho de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/07/2018.