EDITAL N. 559/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os Srs. João Arcelino da Silva, Elci José da Silva, Nelson Loureiro Farias, a Secretaria de Meio Ambiente de Parobé e o 3.° Batalhão Ambiental da Brigada Militar,
na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de Parobé promoveu o arquivamento do IC n. 00952.00026/1999, instaurado com o objetivo de apurar possível funcionamento irregular de pedreira em Morro da Pedra.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de julho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 30/07/2018.