EDITAL N. 550/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de Nonoai promoveu o arquivamento do IC n. 00811.00011/2015, instaurado com o objetivo apurar possível exercício irregular de atividade de chapeação e pintura, em estabelecimento comercial localizado às margens da ERS-406, Km 19, no Município de Nonoai/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de julho de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 25/07/2018.