EDITAL N. 538/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC n. 00783.00078/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível ocorrência de poluição sonora oriunda de empresa localizada na RS-020, Km 62, n. 1071, Bairro Vera Cruz, no Município de Gravataí/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de julho de 2018.
Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor-Assessor.
DEMP: 24/07/2018.