EDITAL N. 536/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí promoveu o arquivamento do IC n. 00783.00103/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível construção de açudes sem autorização dos órgãos ambientais competentes, em Sítio localizado na Estrada Fazenda Vargas, n. 610, no Município de Gravataí/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de julho de 2018.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor-Assessor.
DEMP: 24/07/2018.