EDITAL N. 534/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial os responsáveis legais da empresa “Casa Skate Arte”, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Cível de Rio Grande promoveu o arquivamento do IC n. 00853.00008/2018, instaurado com o objetivo de apurar possível poluição sonora produzida por estabelecimento comercial localizado na Rua Itaqui, n. 481, no Município de Rio Grande/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de julho de 2018.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor-Assessor.
DEMP: 20/07/2018.