EDITAL N. 527/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas promoveu o arquivamento do IC n. 00824.00223/2017, instaurado com o objetivo de apurar possível poluição sonora causada por cultos religiosos no Município de Pelotas/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de julho de 2018.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor-Assessor.
DEMP: 20/07/2018.