EDITAL N. 520/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Adriano dos Santos Oliveira, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de São Gabriel, nos autos do AT.01614.00039/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de ausência de providências pelo Município em razão da notícia da existência de morcegos alojados no telhado da Escola Municipal Fundamental Maria Manoela da Cunha Teixeira, localizada no Azevedo Sodré, interior do Município de São Gabriel/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de julho de 2018.

Márcio Emílio Lemes Bressani,
Promotor-Assessor.
DEMP: 20/07/2018.