EDITAL N. 509/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça de Nova Prata, nos autos do RD.01802.000.303/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades ambientais, a partir de ocorrência encaminhada pela PATRAM, no Município de Nova Prata/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de julho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 16/07/2018.