EDITAL N. 500/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 3.º do art. 22 do Provimento n. 71/2017, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santiago promoveu o arquivamento do IC n. 01223.00026/2017, instaurado com o objetivo de apurar possíveis danos ambientais decorrentes do desmatamento de árvores nativas e aterramento de uma nascente com curso contínuo de água, na Localidade de Areais, interior do Município de Capão do Cipó/RS.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06 de julho de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 16/07/2018.