EDITAL N. 454/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, nos autos do AT.00872.00346/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia de criação de animais na propriedade localizada na Rua Hugo Sefrin, atrás da sede campestre do Clube Comercial, com o lançamento de dejetos diretamente no Rio Santa Bárbara.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de junho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/06/2018.