EDITAL N. 450/2018 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis promoveu o arquivamento do IC n. 00881.00025/2014, instaurado para apurar eventual atividade ilegal de serralheria e fabricação de estruturas metálicas sem as devidas licenças ambientais.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de junho de 2018.
Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/06/2018.