EDITAL N. 448/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo promoveu o arquivamento do IC n. 00872.00001/2017, instaurado para apurar reclamação de acúmulo de águas oriundas de vertentes e infiltrações em terrenos situados nas Ruas Itaqui e Nossa Senhora Aparecida e na Avenida Apolinário Dornelles, no Bairro Dornelles, em Santo Ângelo.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de junho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 22/06/2018.