EDITAL N. 444/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, em especial JOÃO ARCELINO DA SILVA, ELCI JOSÉ DA SILVA, NELSON LOUREIRO FARIAS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PAROBÉ e 3.º BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – NUCAM promoveu o arquivamento do IC n. 00952.00029/1999, instaurado para investigar funcionamento irregular de Pedreiras, na Estrada Principal s/n., no município de Parobé.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de junho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/06/2018.