EDITAL N. 442/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, em especial a Sra. SIRLEI DOS SANTOS, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n. 00882.00011/2017, instaurado com o objetivo de apurar eventual dano à Estação Ecológica Estadual Aratinga, em decorrência da retirada e estocagem de pinhas, em época de defeso.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de junho de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 07/06/2018.