EDITAL N. 432/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Sobradinho promoveu o arquivamento do IC n. 00906.00043/2011, instaurado com o objetivo de apurar possível prática ilegal da medicina consistente em prescrição de lentes de grau por pessoa não habilitada no Município de Sobradinho/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 04/06/2018.