EDITAL N. 402/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Pedro Trisch Brando, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula promoveu o arquivamento do IC n. 00882.00027/2017, instaurado com o objetivo de apurar denúncia de estocagem de pinhas e sementes de pinhão que supostamente estariam danificando a Estação Ecológica Estadual de Aratinga.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 21 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/05/2018.