EDITAL N. 396/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça São José do Ouro promoveu o arquivamento do IC n. 00889.00129/2014, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental em virtude da constatação de um acampamento às margens do lago UHE (Usina Hidrelétrica) de Machadinho/RS, sem possuir licença do órgão ambiental competente.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/05/2018.