EDITAL N. 390/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de São Valentim promoveu o arquivamento do IC n. 00900.00010/2014, instaurado com o objetivo de apurar eventual omissão do poder público em promover a manutenção da Avenida Castelo Branco ou promover o desvio de tráfego da Rodovia RST 480 para fora do perímetro urbano do Município de São Valentim/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 17 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/05/2018.