EDITAL N. 378/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Erni Gonçalves Caetano, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Santiago promoveu o arquivamento do IC n. 01223.00035/2005, instaurado com o objetivo de apurar possíveis danos ambientais, decorrentes do corte seletivo de árvores nativas, sem licença do órgão ambiental competente, na propriedade denominada Chácara Santa Rita, localizada no interior do Município de Itacurubi/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 24/05/2018.