EDITAL N. 377/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Santiago promoveu o arquivamento do PP n. 01221.00041/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível funcionamento de estabelecimentos comerciais sem os devidos alvarás e licenças, no Município de Santiago/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 16/05/2018.