EDITAL N. 369/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Cível de Viamão promoveu o arquivamento do IC n. 00930.00006/2015, instaurado com o objetivo de apurar possível dano ambiental decorrente da permanência de resíduos sólidos em galpão na Rua Augusta, Parada 12, no Município de Viamão/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 16/05/2018.