EDITAL N. 357/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, nos autos do RD n. 02378.00008/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possível poluição sonora e propagação de frases ofensivas ao pudor, no Município de Xangrilá/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de maio de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 14/05/2018.