EDITAL N. 316/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Osório promoveu o arquivamento do IC n. 01212.00021/2018, instaurado com o objetivo de apurar possível perturbação de sossego alheio, bem como violação ao Código de Posturas do Município de Osório/RS, praticados pela Escola de Samba Estado Maior da Zona Leste.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/05/2018.