EDITAL N. 312/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Parobé, nos autos do RD n. 00952.00093/2016, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar denúncia anônima de possíveis práticas ilícitas cometidas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Parobé/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/05/2018.