EDITAL N. 308/2018 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2.º do art. 16 do Provimento n. 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, nos autos do RD n. 00930.00092/2018, indeferiu a instauração de Inquérito Civil para apurar possível poluição sonora decorrente das atividades da Escola de Samba Unidos da Vila Isabel, no Município de Viamão/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de abril de 2018.

Júlio César de Melo
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/05/2018.